Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNATEC 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg152463
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma vigente, assinale-o.
- Amemorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de abertura georreferenciado.
- Bobjeto da servidão ambiental.
- Cdireitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor.
- Dprazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.