Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNATEC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg152464
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.
- Ao estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- Bo zoneamento ambiental.
- Ca avaliação de impactos ambientais.
- Do licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou efetivamente poluidoras.