Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg152871
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, exceto:
- Adrenagem urbana.
- Besgotamento de rios e tanques rurais.
- Ctransporte de águas pluviais urbanas.
- Ddetenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.