Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNATEC 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg153508
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tucuruí - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:
- AQualquer ato que retire, extraia, colete, apreenda ou capture espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios.
- BA caça de animais silvestres.
- CA captura de aves migratórias.
- DA coleta de frutas e vegetais silvestres.