Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCEPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg155546
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Conforme disposto na Lei n° 12.305/10, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, EXCETO
- Acoleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.
- Bdrenagem urbana.
- Ctransporte de águas pluviais urbanas.
- Ddetenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
- Etratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.