Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCEPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg156522
- Banca
- FUNCEPE
- Órgão
- Prefeitura de General Sampaio - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Os recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc. São essenciais para a vida, a saúde, a produção de alimentos, a geração de energia, o transporte, o lazer, entre outros usos. O instrumento legal que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil é a:
- ALei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
- BLei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- CLei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
- DLei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- ELei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.