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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNCERN 2024

Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Código
qg156702
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal Ambiental
Sobre os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, a Lei Nº 9.985/00 determina que
  1. Aas unidades de conservação, sem exceção, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
  2. Bo subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, devem integrar os limites das unidades de conservação.
  3. Cas atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de proteção integral devem ficar paralisadas até que seja elaborado o Plano de Manejo.
  4. Do Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de um ano a partir da data de sua criação.
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GabaritoB — o subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, devem integrar os limites das unidades de conservação.

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