Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCERN 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg156713
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Ambiental
De acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã contaminada” refere-se a
- Auma área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
- Buma área logística que tem por objetivo otimizar os processos de transporte, triagem e destinação dos resíduos.
- Cum local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
- Dum local onde ocorre a trituração de resíduos que são coletados nas vias urbanas para o seu reaproveitamento.