Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCERN 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg157070
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e se baseia em alguns fundamentos. Sobre eles, é correto afirmar que
- Aa água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
- Ba gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
- Ca gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e gerenciada pelo Poder Público.
- Do uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez, é para o cultivo agrícola e a dessedentação de animais.