Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — FUNCERN 2024
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- qg157376
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Nos termos da Lei n.º 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro), as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro, são classificadas como
- AInvestimentos.
- BInversões Financeiras.
- CTransferências Correntes
- DTransferências de Capital.