Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNCERN 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg157678
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
De acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a pena de crimes contra a fauna é aumentada pela metade, se o crime for praticado
- Adurante a noite.
- Bpara os atos de pesca.
- Cem áreas não protegidas.
- Dcontra espécie não ameaçada de extinção.