Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FUNCERN 2024
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg159198
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
Juliano Miranda era servidor público federal aposentado e faleceu no último domingo, deixando como dependentes a esposa e sete filhos menores de idade. De acordo com a Constituição Federal,
- Aos dependentes têm direito a receber pensão por morte corresponde a 90% do valor da aposentadoria.
- Bos dependentes têm direito a receber pensão por morte corresponde a 100% do valor da aposentadoria.
- Csomente os filhos fazem jus à pensão por morte, sendo direito de cada dependente a cota de 10% do valor da aposentadoria, totalizando 80% .
- Dos filhos e a esposa fazem jus à pensão, tendo direito a 50% pela unidade familiar, acrescidos de 10% de cota por dependente, correspondendo a 130% do valor da aposentadoria.