Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Currais Novos (Rio Grande do Norte) — FUNCERN 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Currais Novos (Rio Grande do Norte)
- Código
- qg159385
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Currais Novos - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Municipal de Tributos
De acordo com a Lei Complementar do Município de Currais Novos, N.º 7/2006, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores do município, o retorno à atividade de um servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se
- Areversão.
- Bpromoção.
- Creadaptação.
- Daproveitamento.