Questões Prefeitura de Currais Novos - RN

Segundo a Lei Complementar 116/2023, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá sobre

As imunidades tributárias deverão ser estabelecidas

A União publicou uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da Seguridade Social no dia 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, esse tributo poderá ser cobrado

O Código Tributário Municipal de Currais Novos prevê que aquele contribuinte que comete infração, é multado e realiza o pagamento do crédito tributário após a ciência da decisão em primeira instância, mas antes da ciência da decisão em segu…

A base de cálculo do imposto de importação será

De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios, em casos excepcionais, poderão ser instituídos

De acordo com o código tributário nacional, interpreta-se, literalmente, a legislação tributária que disponha sobre

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos…

De acordo com o Código Tributário Municipal de Currais Novos, a reincidência de uma infração será punida com

De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se

A Lei 14.133/2021 estabelece os processos de contratação direta, que compreende os casos de

João, fiscal sanitário do município de Currais Novos, é designado para fiscalizar restaurante da cidade. Ao constatar diversas irregularidades que podem colocar em risco a saúde dos clientes, o fiscal decide por interditar o estabelecimento…

De acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei N.° 14.133/2021), a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitaçã…

De acordo com o pronunciamento contábil que trata dos estoques, julgue as afirmativas a seguir. I. O custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis bem como de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos espe…

Uma empresa comercial realizou pesquisas para desenvolvimento de um software que tem potencial de trazer grandes benefícios econômicos. Em 31/01/20X1, o software foi concluído, e a empresa iniciou sua utilização 01/01/20X2, tendo sido gasto…

Uma rede de supermercados adquiriu três imóveis: o primeiro será utilizado para o funcionamento de uma nova loja da rede; o segundo, para locação por preços muito abaixo do valor de mercado a seus funcionários, como política de recursos hum…

Na enfermaria clínica, durante a visita multiprofissional, foi discutido o caso do paciente F.B.A., sendo decidido iniciar a dieta enteral. Ao receber a prescrição, o Técnico de Enfermagem deve realizar as seguintes ações:

Na suinocultura, o produtor rural pode optar por uma produção que englobe todo ciclo de produção ou por apenas determinada fase desse ciclo. A respeito desse tema, a produção de

Os herbicidas pós-emergentes são produtos usados para controlar plantas daninhas pós-plantio da cultura e pós-emergência de plantas daninhas. São exemplos de herbicidas pós-emergentes para cultura da soja:

A atividade avícola requer, além de área e estrutura fixa, alguns equipamentos básicos para a criação de aves. A respeito dos principais equipamentos utilizados na exploração avícola, é correto afirmar que