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Questão de Direito Tributário — Infrações em Direito Tributário — FUNCERN 2024

Direito TributárioInfrações em Direito Tributário
Código
qg159391
Banca
FUNCERN
Órgão
Prefeitura de Currais Novos - RN
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Municipal de Tributos
De acordo com o Código Tributário Municipal de Currais Novos, a reincidência de uma infração será punida com
  1. Ao dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de vinte por cento sobre o seu valor.
  2. Bo triplo da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de trinta por cento sobre o seu valor.
  3. Co mesmo percentual da primeira penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de dez por cento sobre o seu valor.
  4. Do dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de dez por cento sobre o seu valor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente, aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de dez por cento sobre o seu valor.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reincidência de Infração no Código Tributário Municipal de Currais Novos

Gabarito: letra D. A reincidência é punida com o dobro da penalidade, e a cada reincidência subsequente aplica-se multa correspondente à reincidência anterior acrescida de dez por cento sobre o seu valor. Essa é a redação típica de muitos códigos tributários municipais e é confirmada pelo gabarito oficial.

A banca testa a memorização literal do percentual e do multiplicador. Como não dispomos do texto literal do Código Tributário Municipal de Currais Novos no contexto fornecido, a resolução baseia-se no gabarito oficial e no padrão mais comum: dobro na primeira reincidência e acréscimo de 10% a cada reincidência subsequente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a cada reincidência subsequente aplica-se acréscimo de vinte por cento. O correto, segundo o gabarito, é dez por cento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a penalidade da reincidência é o triplo e o acréscimo subsequente é de trinta por cento. O correto é o dobro e dez por cento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a reincidência mantém o mesmo percentual da primeira penalidade. O correto é o dobro.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente como previsto: dobro na primeira reincidência e acréscimo de dez por cento a cada reincidência posterior. Essa fórmula de progressão (dobro + 10% sucessivo) é a que consta no gabarito oficial.

SE LIGUE NESSA!

A ausência do texto legal no contexto impede a citação literal do dispositivo. A resposta é dada com base no gabarito oficial da banca. Em provas objetivas, priorize a literalidade da lei municipal estudada.

Gabarito: letra D

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