Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FUNCERN 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg159434
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Currais Novos - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos e resíduos que, por sua natureza, composição ou volume, não se equiparam aos resíduos domiciliares pelo
- Apoder público estadual.
- Bpoder público municipal.
- CMinistério do Meio Ambiente (MMA).
- DSistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).