Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Currais Novos (Rio Grande do Norte) — FUNCERN 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Currais Novos (Rio Grande do Norte)
- Código
- qg159478
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Currais Novos - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Determinado fiscal da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Currais Novos/RN, no ato das suas atribuições, se depara com a incumbência de realizar a fiscalização tributária em uma empresa localizada nesse município. Diante dessa circunstância, o fiscal
- Anão deverá realizar a fiscalização tributária, apenas se a empresa possuir imunidade de tributos municipais.
- Bnão deverá realizar a fiscalização tributária, apenas se a empresa possuir isenção de tributos municipais.
- Cnão deverá realizar a fiscalização tributária, se a empresa possuir qualquer tipo de benefício com relação aos tributos municipais.
- Ddeverá realizar a fiscalização tributária, ainda que a empresa seja imune ou isenta dos tributos federais.