Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNCERN 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg160065
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):
- Aconsiste em procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento.
- Bdeve ser elaborada para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros, sendo executado em todas as fases do empreendimento, antes da instalação, durante e após.
- Cé um instrumento de decisão e tem como propósito suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto.
- Dé um instrumento de política ambiental, que busca fazer com que os impactos ambientais de projetos sejam considerados, fornecendo informações ao público, e adotando medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.