Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNCERN 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg160079
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Conforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deve
- Aconter as conclusões do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- Bser elaborado para toda atividade que gere algum tipo de impacto ambiental.
- Cser apresentado de forma objetiva e pública para que qualquer interessado tenha acesso à informação.
- Didentificar e avaliar, sistematicamente, os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.