GabaritoD — Pregão.
Gabarito: letra D. O pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). As demais alternativas referem-se a modalidades inexistentes ou inadequadas.
A questão testa o conhecimento sobre as modalidades previstas na Lei 14.133/2021. O pregão é o único que se aplica obrigatoriamente a bens e serviços comuns (definidos como aqueles com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis). As demais opções são distratores: Leilão (alienação), Convite e Tomada de Preços (modalidades revogadas da Lei 8.666/1993) e Dispensa (não é modalidade, mas hipótese de contratação direta).
Leilão é utilizado para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis, não para aquisição de bens e serviços comuns.
Convite era uma modalidade prevista na Lei 8.666/1993, mas foi extinta pela Lei 14.133/2021. Não existe na nova lei.
Tomada de Preços também era modalidade da lei antiga e não foi mantida na Lei 14.133/2021.
O pregão é a modalidade obrigatória para licitar bens e serviços comuns, podendo ser utilizado também para serviços comuns de engenharia.
Dispensa de licitação não é modalidade, mas sim uma situação em que a licitação é dispensável por lei (art. 75 da Lei 14.133/2021).
Memorize as modalidades da Lei 14.133/2021: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Lembre-se: pregão é obrigatório para bens e serviços comuns; os demais têm objetos específicos.
Gabarito: letra D.
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