Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Estados — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Estados
- Código
- qg166859
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Arroio do Sal - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Em relação ao disposto no Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Sistema Estadual de Resíduos Hídricos são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente.( ) Na construção de quaisquer obras, públicas ou privadas, devem ser tomadas medidas para evitar a destruição ou degradação da vegetação original, ou, onde isto for comprovadamente inviável, é obrigatória a implementação de medidas compensatórias definidas em regulamento.( ) A indicação da área de vegetação nativa a ser suprimida para uso alternativo do solo é de responsabilidade do órgão ambiental, devendo este priorizar, para conversão, as áreas com a presença de vegetação primária e, para manutenção, as áreas com a presença de vegetação secundária.( ) A Zona Costeira é o espaço territorial especialmente protegido, objeto do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro com o fim de planejar, disciplinar, controlar e fiscalizar as atividades, os empreendimentos e os processos que causem ou possam causar degradação ambiental, observada a legislação federal.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – F – V – F.
- BF – V – V – F.
- CV – V – F – V.
- DV – F – F – V.
- EV – V – V – V.