Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg167575
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Bagé - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.
- ADocumento concedido para fornecer uso do direito da água, seja para pessoa física ou jurídica, determinando condicionantes para a utilização.
- BDocumento emitido como forma de licença, com intuito de cobrar taxas sobre a utilização da água.
- CProcesso administrativo utilizado somente para caso em que há estiagem extrema.
- DDocumento emitido para todos que vivem em propriedade rural e utilizam de poços para obtenção de água.
- EDefinição jurídica utilizada para identificar uso irregular da água de poços artesianos.