GabaritoC — 4.
Gabarito: letra C (4 anos). O Plano Plurianual (PPA) tem vigência de 4 anos, conforme a sistemática constitucional. Seu período não coincide exatamente com o mandato do Chefe do Executivo: é elaborado no primeiro ano, entra em vigor no segundo ano e se encerra no primeiro ano do mandato subsequente, garantindo continuidade administrativa.
A banca testa o conhecimento do prazo do PPA, que frequentemente é confundido com os prazos de outros instrumentos (LDO e LOA são anuais) ou com mandatos políticos.
O PPA não tem vigência de 2 anos. Esse número poderia ser associado a créditos adicionais ou a períodos parciais de mandato, mas não ao PPA.
3 anos não é o prazo. Pode ser confundido com o período restante do mandato se o PPA for aprovado tardiamente, mas a regra é de 4 anos.
O PPA tem vigência de 4 anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do Chefe do Poder Executivo e estendendo-se até o primeiro ano do mandato seguinte.
5 anos não corresponde à vigência do PPA. Esse prazo é próprio de mandatos senatoriais (8 anos? na verdade 8), mas não do PPA.
6 anos também não é o prazo. Poderia ser confundido com mandato de senador (8 anos) ou outros períodos, mas não com o PPA.
Para memorizar: o PPA dura 4 anos (uma legislatura), enquanto a LDO e a LOA são anuais. Lembre-se de que o PPA é um plano de médio prazo que ultrapassa um mandato – seu início se dá no 2º ano e termina no 1º ano do próximo governo. Desenhe a linha do tempo para fixar.
Resumo: PPA = 4 anos. LDO e LOA = 1 ano. Treine a relação com o calendário eleitoral.
Link permanente: /questoes/qg169228