Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg169560
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Ambiental
Conforme Sánchez (2013), é com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão tomadas as principais decisões quanto à viabilidade ambiental de um projeto, quanto à necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto ao tipo e ao alcance dessas medidas. De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986 e atualizações, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do ___________________ e do(a) ___________________, em caráter supletivo.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aórgão municipal competente – órgão estadual competente
- Bórgão estadual competente – Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA)
- CInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – órgão estadual competente
- Dórgão estadual competente – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)
- Eórgão estadual competente – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)