Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg169860
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Acerca das disposições da Lei Federal nº 6.938/1981 (e atualizações), fica instituído(a) o(a) __________________________, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao _____________________ para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- ATaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) – Ibama
- BImposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – Órgão Municipal de Meio Ambiente
- CAto Declaratório Ambiental (ADA) – Órgão Estadual de Meio Ambiente
- DServidão Ambiental – Ibama
- ECota de Reserva Ambiental (CRA) – Órgão Estadual de Meio Ambiente