Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg170599
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Defesa Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:
- AIlimitado.
- BPrivado.
- CLimitado, com valor econômico.
- DDe livre uso para qualquer atividade.
- EExclusivamente estatal.