Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg170605
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cruz Alta - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Defesa Ambiental
Conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para condutas prejudiciais ao meio ambiente, é uma ação tipificada como crime ambiental:
- AReciclagem de resíduos.
- BPoluição que cause danos à saúde humana.
- CImplementação de tecnologia de controle de emissões.
- DUso sustentável de recursos naturais.
- EEducação ambiental em escolas públicas.