Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qg173210
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Londrina - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor de Engenharia e Arquitetura - Serviço de Engenharia Ambiental
Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.445/2007, qual é a relação entre os recursos hídricos e os serviços de saneamento básico?
- ARecursos hídricos são considerados parte integrante do saneamento básico.
- BA gestão dos recursos hídricos é tratada dentro dos serviços de saneamento básico.
- COs recursos hídricos, apesar de essenciais, são gerenciados separadamente do saneamento básico.
- DA utilização de recursos hídricos no saneamento básico é livre de outorga de direito de uso.
- EOs recursos hídricos e o saneamento básico são gerenciados pela mesma legislação estadual.