GabaritoB — 30.
Gabarito: letra B (30 dias). O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada prevê afastamento preventivo por até 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, conforme a legislação local. A banca cobra o conhecimento do prazo específico estabelecido pelo município, que difere do prazo federal de igual período.
O prazo de 20 dias não corresponde ao previsto na legislação municipal. A prorrogação correta é de 30 dias.
Conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Nova Ramada, o afastamento preventivo de até 60 dias é prorrogável por mais 30 dias. Esse é o número exato exigido pela questão.
A prorrogação de 40 dias não está de acordo com a regra municipal. O correto é 30 dias.
O prazo de 50 dias também não é o previsto. A legislação local fixa 30 dias como prorrogação.
Embora o período inicial seja de 60 dias, a prorrogação não é igual (60 dias). Muitos candidatos confundem com a regra federal (Lei 8.112/90, art. 147), que prevê prorrogação por igual período, mas o município adotou prazo diverso de 30 dias.
Em questões sobre regimes jurídicos municipais, fique atento ao ente federativo. O prazo de prorrogação pode ser diferente do federal. Memorize o número de 30 dias para este município específico.
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