Critérios de Julgamento na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra C. A alternativa que indica apenas critérios de julgamento é a que apresenta dois critérios: "técnica e preço" e "maior lance", ambos previstos no art. 33 da Lei nº 14.133/2021. As demais alternativas misturam critérios com modalidades de licitação.
A Lei 14.133/2021, em seu art. 33, enumera os critérios de julgamento das propostas: menor preço, maior desconto, técnica e preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, e maior lance. As modalidades de licitação estão no art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Critério de Julgamento (art. 33) | Modalidade (art. 28) |
|---|
Menor preço | Pregão |
Maior desconto | Concorrência |
Técnica e preço | Concurso |
Melhor técnica ou conteúdo artístico | Leilão |
Maior retorno econômico | Diálogo competitivo |
Maior lance | — |
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Menor preço" é critério, mas "pregão" é modalidade. Portanto, não indica apenas critérios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Leilão" é modalidade, "maior retorno econômico" é critério. Mistura.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Técnica e preço" e "maior lance" são ambos critérios de julgamento conforme art. 33, IV e V.
Art. 33Lei-14133
Art. 33 — "O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: (...) IV – técnica e preço;
V – maior lance, no caso de leilão; ..."
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Maior lance" é critério, mas "concorrência" é modalidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Técnica e preço" é critério, mas "diálogo competitivo" é modalidade.
MNEMÔNICOCOTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Gabarito: letra C. Alternativa que contém apenas critérios de julgamento: técnica e preço e maior lance.