Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg175249
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Passo Fundo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Topógrafo
Em relação à inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural, NÃO é exigido ao proprietário ou possuidor rural:
- AIdentificação do proprietário ou possuidor rural.
- BComprovação da propriedade ou posse.
- CPlanta topográfica do imóvel rural.
- DMemorial descritivo do imóvel rural.
- EAssinatura de Responsabilidade Técnica da planta do imóvel, expedida por profissional capacitado.