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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNDATEC 2024

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg175365
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Passo do Sobrado - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Departamento Pessoal
Para Vaz (2022), com a Nova Lei de Licitações, a sistemática das modalidades de _______________ e ______________ ficou muito próxima, possuindo o mesmo rito procedimental, em que as fases de apresentação de propostas e lances e o seu respectivo julgamento são anteriores à habilitação, ou seja, primeiro se verifica qual foi o licitante que apresentou a melhor proposta de preços, com a realização de lances sucessivos, para, após, realizar a verificação de habilitação somente do licitante declarado provisoriamente vencedor, a fim de averiguar se possui condições de realizar o objeto licitado nos termos previamente definidos no edital.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. Aconcurso – leilão
  2. Bleilão – concorrência
  3. Cpregão – concorrência
  4. Dpregão – tomada de preços
  5. Eleilão – pregão
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — pregão – concorrência

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Modalidades de Licitação – Inversão de Fases (Lei 14.133/2021)

Gabarito: letra C (pregão e concorrência). O trecho descreve a inversão de fases típica do pregão e também adotada pela concorrência no modo de disputa aberto, onde o julgamento das propostas e lances antecede a habilitação. As demais opções ou mencionam modalidades sem inversão de fases (concurso, leilão) ou modalidade extinta (tomada de preços).

A Lei 14.133/2021 unificou os ritos, mas o pregão (para bens e serviços comuns) e a concorrência (para obras e serviços especiais) podem adotar o rito com inversão de fases, conforme o art. 17, III e o diagrama de fases do processo licitatório.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Concurso e leilão não seguem o rito descrito. O concurso tem julgamento baseado em técnica e não envolve lances; o leilão é para alienação de bens, com modalidade própria e sem inversão de fases.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Leilão e concorrência. O leilão não possui inversão de fases; já a concorrência pode ter, mas o par não reflete as duas modalidades que mais se aproximam no rito invertido.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Pregão e concorrência são as modalidades que, na nova lei, apresentam rito procedimental muito próximo, com inversão de fases (julgamento antes da habilitação) e possibilidade de lances sucessivos. O pregão pela sua natureza, e a concorrência quando adotado o modo de disputa aberto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Pregão e tomada de preços. A tomada de preços foi extinta pela Lei 14.133/2021, não sendo mais aplicável. Além disso, a tomada de preços não tinha inversão de fases.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Leilão e pregão. O leilão não segue o rito de inversão de fases descrito; apenas o pregão, entre os dois, o faz.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato com modalidades que não possuem inversão de fases (concurso, leilão) ou com a extinta tomada de preços. Lembre-se: na Lei 14.133/2021, pregão e concorrência são as únicas que admitem a inversão de fases (julgamento antes da habilitação), especialmente quando adotado o modo de disputa aberto.

MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Modalidades de licitação (Lei 8.666/93)

Gabarito: letra C

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