Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra E. A modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e que prevê a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, é denominada concurso, conforme definido no art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/2021.
A banca cobra conhecimento direto da definição legal das modalidades. A resposta está literalmente no inciso XXXIX do art. 6º.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O leilão (art. 6º, XL) é utilizado para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou apreendidos, com julgamento pelo maior lance. Não se aplica a trabalhos artísticos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O pregão (art. 6º, XLI) é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, com critérios de menor preço ou maior desconto. Não é adequado para seleção de conteúdo artístico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A concorrência (art. 6º, XXXVIII) destina-se a bens e serviços especiais e obras, podendo usar diversos critérios, mas não é a modalidade específica para trabalhos artísticos com prêmio – essa é a função do concurso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O diálogo competitivo (art. 6º, XLII) é usado para contratos que exigem soluções inovadoras ou adaptações, com fases de diálogo com licitantes. Não se confunde com o concurso, que tem objeto e critério próprios.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O concurso é a modalidade correta, pois a lei o define exatamente como: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, e concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. A descrição do enunciado se encaixa perfeitamente.
Gabarito: letra E