Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg175924
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Protásio Alves - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Ambiental
A Licença Prévia (LP) é uma das fases previstas no processo de licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que melhor descreve a LP.
- AAprova a localização e concepção da atividade ou empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes que devem ser atendidos nas próximas fases de sua implementação.
- BAutoriza a construção ou instalação de um empreendimento ou atividade que possa causar impactos ambientais significativos.
- CAutoriza a supressão de vegetação nativa para construção do empreendimento.
- DInstitui condicionantes que permitem a ampliação e reconstrução do empreendimento em operação.
- ELicença emitida com finalidade de regularizar o empreendimento e garantir que atividades que os recursos hídricos estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.