Vacância de cargo público por exoneração a pedido
Gabarito: letra E (Vacância). Quando um servidor público estável solicita exoneração (pedido de desligamento) para assumir outro cargo público, o cargo anterior torna-se vago. Esse é o conceito de vacância, que ocorre exatamente nas hipóteses de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, entre outras, conforme o regime jurídico aplicável (Lei 8.112/1990, arts. 33 e 34, e normas correlatas dos estatutos municipais). No caso, Jonas pediu exoneração, logo o cargo que ocupava em Protásio Alves fica vago.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Recondução é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado quando não é aprovado no estágio probatório, ou quando é invalidada sua nomeação para outro cargo. Não se aplica à exoneração voluntária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Promoção é a progressão na carreira para um cargo superior, com mudança de nível ou classe. Não tem relação com exoneração.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aproveitamento é o retorno ao serviço público do servidor que estava em disponibilidade (aposentado ou excedente). É uma forma de provimento, não de vacância por exoneração.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reintegração é o retorno ao cargo anterior em razão de decisão judicial que anula a demissão ou exoneração. No caso, não há decisão judicial, e sim pedido voluntário.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Vacância é a consequência direta da exoneração a pedido. O servidor sai do cargo, e este passa a ficar vago, podendo ser provido novamente por concurso ou outro meio legal.
Gabarito: letra E