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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2024

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg176721
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Licenciador Ambiental
No caso de dejetos líquidos, o sistema de armazenagem (esterqueiras) deve observar os seguintes aspectos, EXCETO:
  1. ASer dimensionado de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50% e ter uma capacidade mínima para 60 dias de retenção.
  2. BPossuir dispositivo de contenção de vazamentos e dispositivos que evitem a entrada de água de escorrimento (pluviais) no sistema. Operar, preferencialmente, com duas esterqueiras.
  3. CApresentar impermeabilização para evitar a contaminação de águas subterrâneas.
  4. DNo caso de esterqueira escavada no solo, a base da mesma deve estar, no mínimo, a 1,5 m de distância vertical em relação ao lençol freático, na situação crítica de maior precipitação pluviométrica.
  5. ESer dotado de estrutura que utilize mecanismos que evitem a proliferação de vetores.
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GabaritoA — Ser dimensionado de acordo com o plano de retirada e distribuição dos resíduos e também de modo a garantir, como margem de segurança, um volume adicional de armazenagem de 50% e ter uma capacidade mínima para 60 dias de retenção.

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