Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FUNDATEC 2024
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qg177050
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Segredo - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Administração, Motorista I, Motorista II
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, a inscrição do segurado:
- ADeve ser solicitada pelo próprio interessado após seis meses de exercício no cargo.
- BÉ opcional e deve ser renovada anualmente junto ao departamento de recursos humanos.
- CÉ automática, mas requer a confirmação anual do vínculo empregatício para se manter válida.
- DOcorre somente após a conclusão do estágio probatório, conforme estabelecido pelo regime jurídico.
- EÉ automática e ocorre quando da investidura no cargo, conforme previsto na legislação vigente.