Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg177266
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Qual é o principal instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997 (e atualizações), para promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos?
- ALicenciamento Ambiental.
- BPlano Nacional de Saneamento Básico.
- COutorga de Direito de Uso da Água.
- DCadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos.
- EZoneamento Ecológico-Econômico Hídrico.