GabaritoB — 5 (cinco) dias.
Gabarito: letra B. Conforme o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é de 5 (cinco) dias. Essa regra difere do prazo de 30 dias estabelecido pela Lei 8.112/1990 (federal) e pela Lei 6.174/1970 (estadual do Paraná), mas é a previsão específica do município.
A questão exige o conhecimento da legislação local, que é um detalhe de memorização. O candidato desatento pode confundir com o prazo federal de 30 dias, que é a regra geral para os servidores públicos federais (art. 15, §1º, Lei 8.112/1990). No entanto, cada ente federado pode estabelecer prazos distintos em seu próprio regime jurídico.
Não corresponde ao prazo previsto no regime local.
Prazo de 5 dias, conforme a legislação do município de Taquaruçu do Sul.
Número sem amparo na lei local.
Este é o prazo federal (Lei 8.112/1990, art. 15, §1º) e também o previsto na legislação do Paraná (Lei 6.174/1970, art. 46 e 48). Por ser a regra mais comum, é o principal distrator – o candidato pode aplicá-la por analogia, mas o regime de Taquaruçu do Sul é diverso.
Não há previsão para esse prazo no contexto apresentado.
A banca explora a confusão entre a regra geral (30 dias) e a regra local (5 dias). O candidato que conhece apenas a Lei 8.112/1990 tende a marcar a alternativa D, mas a questão é específica sobre o regime do município. Lembre-se: cada ente pode fixar prazos próprios.
Gabarito: letra B.
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