Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg177725
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as licenças às suas respectivas definições.Coluna 11. Licença Prévia.2. Licença de Instalação.3. Licença de Operação.4. Licença Única.Coluna 2( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início do empreendimento ou da atividade e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição exigidos, de acordo com o previsto nas licenças que a precedem, e atendidas as demais exigências do órgão ambiental competente.( ) Compõe a fase preliminar, de planejamento do empreendimento ou da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos, nas fases de localização, instalação e operação, observadas as diretrizes do planejamento e zoneamento ambientais e demais legislações pertinentes, atendidos os planos municipais, estaduais e federais, de uso e ocupação do solo.( ) Autoriza o início da implantação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as condições e restrições da licença que a precede, quando couber, as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado, e atendidas as demais exigências do órgão ambiental.( ) Autoriza atividades específicas que, por sua natureza ou peculiaridade, poderão ter as etapas de procedimento licenciatório unificadas.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A1 – 2 – 4 – 3.
- B4 – 3 – 1 – 2.
- C2 – 1 – 3 – 4.
- D3 – 1 – 2 – 4.
- E2 – 4 – 3 – 1.