Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
- Código
- qg177753
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
Considerando as estruturas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conforme estabelecido por legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO Conselho de Governo é o órgão superior do Sisnama, atuando na assessoria ao Presidente da República para a política nacional de meio ambiente.
- BO Conama, órgão consultivo e deliberativo, propõe diretrizes de políticas ao Conselho de Governo e delibera sobre normas ambientais.
- CA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, como órgão central, é responsável pela execução das políticas ambientais no âmbito federal.
- DOs órgãos executores, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes, são os principais responsáveis pela execução de políticas ambientais estabelecidas pelo governo.
- EOs órgãos seccionais são entidades privadas que apoiam o Sisnama na fiscalização e controle de atividades poluidoras em nível estadual.