Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg179752
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:
- ANormas para a gestão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas.
- BDiretrizes para o uso sustentável dos mananciais.
- CPadrões para a qualidade do ar em regiões metropolitanas.
- DRequisitos para a proteção de restingas.
- ECritérios para o tratamento de esgotos sanitários.