Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qg179754
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece normas para o(a):
- ACriação de unidades de conservação.
- BElaboração de relatórios de impacto ambiental.
- CControle de poluição atmosférica.
- DRegulamentação da pesca em águas interiores.
- ELicenciamento ambiental de empreendimentos e atividades.