Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDATEC 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg179944
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
Sobre o licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.
- AA Licença Prévia (LP) é emitida após a instalação do empreendimento para verificar se ele está em conformidade com as normas ambientais.
- BA Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação de um empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências ambientais.
- CA Licença de Operação (LO) é concedida antes da instalação do empreendimento para avaliar a viabilidade ambiental do projeto.
- DA LI autoriza a instalação do empreendimento conforme as especificações dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para a execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
- EA LP autoriza a operação do empreendimento após a verificação do cumprimento das normas ambientais.