Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNDATEC 2024

Lei 14.133/2021 – Modalidades de Licitação

Gabarito: letra B. A Consulta não é modalidade de licitação na Lei nº 14.133/2021. As modalidades previstas no art. 28 são: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. A banca testa o conhecimento do rol taxativo de modalidades.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Concorrência é modalidade de licitação (art. 28 da Lei 14.133/2021). Está correta como modalidade, mas não é a resposta pedida (a questão pede a que NÃO é modalidade).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Consulta não consta no art. 28 como modalidade. Embora a lei preveja procedimentos auxiliares como consulta (para pesquisa de preços, por exemplo), ela não é uma modalidade licitatória. Portanto, é a única alternativa que NÃO é modalidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Concurso é modalidade de licitação (art. 28). Utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Leilão é modalidade de licitação (art. 28). Destinado à venda de bens móveis ou imóveis.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Pregão é modalidade de licitação (art. 28). Empregado para aquisição de bens e serviços comuns.

Gabarito: letra B.