Questão de Legislação Estadual — Lei n° 14.187 de 2010 - Lei Contra a Discriminação Racial — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualLei n° 14.187 de 2010 - Lei Contra a Discriminação Racial
- Código
- qg180703
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Piracicaba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Com base na Lei nº 10.237/1999, que institui a política para a superação da discriminação racial no Estado de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Fica incluída, na formação geral dos policiais civis e militares do Estado, disciplina de direitos humanos, com ênfase ao direito de não discriminação por origem, raça, cor, sexo, orientação sexual e idade.( ) O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN) participará facultativamente da formulação e do acompanhamento dos programas previstos nessa Lei.( ) A Secretaria de Saúde do Estado desenvolverá programa de pesquisa, prevenção e tratamento das doenças de maior incidência na população negra.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – V – F.
- BV – F – V.
- CV – F – F.
- DF – V – V.
- EF – F – V.