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Questões Câmara de Piracicaba - SP

São 518 questões do órgão Câmara de Piracicaba - SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

518 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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518 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A respeito da n° Lei 8.666/93, é correto afirmar que

  2. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.

  3. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    De acordo com a Lei n° 6.830/80,

  4. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Marque a alternativa que se apresenta de acordo com a disposição do Código Tributário Nacional.

  5. Direito TributárioModalidades de LançamentoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Segundo o Código Tributário Nacional,

  6. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.

  7. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Conforme legislação tributária vigente, pertence aos municípios

  8. Direito TributárioICMSVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A concessão de isenção de ICMS, no sistema tributário nacional, depende

  9. Direito TributárioAção AnulatóriaVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    O Código Tributário Nacional estabelece que

  10. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Nesse caso, a imunidade recíproca

  11. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,

  12. Direito AdministrativoConsórcios públicosVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público

  13. Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos RegulamentaresVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Conforme dispõe expressamente a Lei nº 10.520/2002, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A modalidade licitatória que não se aplica em obras, que não há limite de valor e o tipo de licitação é sempre o menor preço, denomina-se:

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    De acordo com a Lei nº 8.666/93, é modalidade de licitação:

  16. Direito AdministrativoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei nº 8.666/1993.

  17. Direito AdministrativoObjeto e Obrigatoriedade da LicitaçãoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lei n° 8.666/1993 estabelece que

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Num procedimento de pregão, se a oferta do licitante não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, para que um licitante seja declarado vencedor, segundo a Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro deverá

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Ressalvada hipótese prevista na própria Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, na compra ou alienação de bens imóveis, é

  20. Direito AdministrativoSistema constitucional de remuneraçãoVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

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