Questão de Direito Administrativo — Órgãos Públicos — FUNDATEC 2024
Direito Administrativo›Órgãos Públicos
Código
qg184861
Banca
FUNDATEC
Órgão
UERGS
Ano
2024
Nível
Médio
Conforme o Decreto nº 43.240/2004, são órgãos que compreendem a estrutura acadêmica e administrativa da UERGS, EXCETO:
AReitoria.
BUnidades Universitárias.
CConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
DConselho Superior da Universidade.
EConselho da Presidência da República.
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GabaritoE — Conselho da Presidência da República.
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Decreto nº 43.240/2004 – Estrutura da UERGS
Gabarito: letra E. A questão pede o órgão que NÃO integra a estrutura acadêmica e administrativa da UERGS. O "Conselho da Presidência da República" é órgão do Poder Executivo federal, não de uma universidade estadual. As demais alternativas (Reitoria, Unidades Universitárias, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Superior da Universidade) são tipicamente previstos em estatutos de universidades, e o decreto estadual deve listá-los como parte da UERGS.
Alternativa A — ✅ Correta
Reitoria é o órgão executivo superior de toda universidade, presente na estrutura acadêmica e administrativa.
Alternativa B — ✅ Correta
Unidades Universitárias (faculdades, institutos) são os órgãos de base que compõem a estrutura acadêmica.
Alternativa C — ✅ Correta
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é órgão colegiado normativo, responsável pelas políticas acadêmicas.
Alternativa D — ✅ Correta
Conselho Superior da Universidade é o órgão máximo de deliberação, previsto na estrutura da maioria das universidades.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
O "Conselho da Presidência da República" não integra a estrutura de nenhuma universidade; é órgão da administração direta federal (Casa Civil, etc.), completamente alheio à UERGS.
PEGA ESSA DICA!
Questão de conhecimento básico sobre a organização universitária. Memorize que a estrutura típica de uma universidade inclui reitoria, unidades (faculdades/institutos), conselhos superiores e órgãos colegiados de ensino, pesquisa e extensão. Órgãos federais como o "Conselho da Presidência da República" jamais farão parte de uma universidade estadual.