Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg186311
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Campanha - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de obras e Postura
Em licitações e contratos da Administração Pública, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, não é requisito considerado na legislação:
- AFuncionalidade e adequação ao interesse público.
- BEconomia na execução, conservação e operação.
- CImpacto ambiental e segurança.
- DFacilidade na execução e na conservação, mas não na operação