Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FURB 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg191252
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
"Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso".Resolução CONAMA Nº 237/1997A definição se refere a:
- AImpacto Ambiental Regional.
- BEstudos Ambientais.
- CImpacto Ambiental Federal.
- DEstudos de Impacto.
- ELicenciamento Ambiental.